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Vice-Presidência do TST faz mediação de quatro categorias que negociam acordo coletivo

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PMPP-1000521-73.2018.5.00.0000

A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) foi outra entidade pública federal que veio ao TST com a finalidade de tentar assinar os acordos coletivos dos períodos 2017/2018 e 2018/2019 (PMPP-1000541-64.2018.5.00.0000). Os sindicatos envolvidos representam empregados que trabalham em Fortaleza (CE) e nas seguintes unidades da federação: Amazonas, Distrito Federal, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Bahia, São Paulo, Rondônia e Goiás.

No processo que tem Furnas ? Centrais Elétricas S.A. e a Eletrobrás ? Centrais Elétricas Brasileiras S.A. como partes requeridas (PMPP-1000544-19.2018.5.00.0000), a federação que representa os empregados (Fenatema) alega que as empresas descumpriram as regras da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) de 2017. As normas haviam sido definidas em acordo construído com a intermediação do TST.

Por fim, no procedimento de mediação PMPP-5351-02.2018.5.00.0000, buscam concluir negociação coletiva o Sindicato Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo (Sineata), o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Serviços Auxiliares de Transporte de Manaus (Sintresatam) e a Federação Nacional dos Trabalhadores em Serviços, Asseio e Conservação, Limpeza Urbana, Ambiental e de Áreas Verdes (Fenascon).

Em todos os casos, o vice-presidente do TST, ministro Renato de Lacerda Paiva, por meio do diálogo, busca chegar a um ponto de equilíbrio que permita satisfazer os dois lados. Depois de várias rodadas de negociação, se as partes não chegarem a um consenso, a Vice-Presidência apresenta uma proposta de acordo, sempre na perspectiva de que não haja necessidade de levar o caso a julgamento.

(GS/TG/CF)

Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial. Permitida a reprodução mediante citação da fonte. Secretaria de Comunicação Social Tribunal Superior do Trabalho Tel. (61) 3043-4907secom@tst.jus.br var endereco;endereco=window.location.href;document.write('
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